Família, Maternidade & MEI
Guarda Compartilhada e MEI: Quem Declara Filho no IR?
Os Dois Pais Podem Declarar o Filho no IR Mesmo na Guarda Compartilhada? Não. Mesmo com guarda compartilhada, só um ...
Pensão Por Morte Para Filhos de MEI: Quem Recebe, Quanto e Até Quando
Se a MEI Morre, os Filhos Têm Direito à Pensão Por Morte? Sim. Filhos não emancipados são dependentes de primeira ...
Avó Guardiã Pode Ter o Neto Como Dependente? Veja IR e INSS
Avó Guardiã Pode Ter o Neto Como Dependente? Sim. Tanto no Imposto de Renda quanto no INSS, desde que você ...
MEI Tem Direito a Salário-Família? Não Pelo CNPJ — Veja Quem Recebe
MEI Tem Direito a Salário-Família? Não, o CNPJ da MEI sozinho não dá direito a salário-família. Esse benefício é pago ...
Quanto Tempo Demora o Salário-Maternidade do MEI? O Que Fazer Se o Pagamento Atrasar
Quanto Tempo Demora o Salário-Maternidade do MEI? Sim, agora existe um prazo legal. Desde a Lei nº 15.415/2026, o INSS ...
MEI Pode Ter Seguro de Vida?
MEI Pode Ter Seguro de Vida? Sim. Não existe nenhuma restrição para MEI contratar seguro de vida — qualquer seguradora ...
MEI Grávida Pode Trabalhar Normalmente Antes do Parto?
MEI Grávida Pode Trabalhar Antes do Parto? Sim. Não existe nenhuma lei que obrigue a MEI a se afastar do ...
MEI Pode Ser Herdado pela Família? O Que Acontece com o Negócio
MEI Pode Ser Herdado pela Família? Não, o CNPJ do MEI não pode ser herdado nem transferido para outro nome. ...
MEI Grávida Tem Atendimento Prioritário na Receita Federal, no Banco e na Prefeitura?
MEI Grávida Tem Atendimento Prioritário? Sim. A MEI grávida tem atendimento prioritário garantido pela Lei 10.048/2000 em repartições públicas, bancos ...
Sou MEI e Cuido da Minha Mãe Idosa em Casa: Tenho Direito a Algum Auxílio?
MEI Que Cuida de Um Familiar Idoso em Casa Tem Direito a Algum Auxílio? Não. Hoje não existe nenhum benefício ...
