Família, Maternidade & MEI

Filho Maior de Idade É Dependente no IR? O Que Muda Se Ele Trabalha ou Tem MEI
Filho Maior de Idade Ainda Pode Ser Dependente no Imposto de Renda? Sim, o filho maior de idade é dependente ...

MEI Com Bebê Prematuro: Quando Começa o Salário-Maternidade?
Parto Prematuro Muda a Data de Início do Salário-Maternidade da MEI? Sim. Em regra, o benefício começa a contar da ...

MEI Que Atrasa a Pensão Alimentícia Pode Ser Presa? O Que Diz a Lei
MEI Que Atrasa a Pensão Pode Ser Presa? Sim. A MEI que atrasa pensão pode ser presa: pelo Código de ...

MEI Pode Receber Auxílio-Doença na Gestação de Risco?
Existe Auxílio-Doença Para MEI Com Gestação de Risco? Sim, em alguns casos. Quando o médico indica afastamento antes do início ...

Minha Funcionária Engravidou: Como Fica a Licença-Maternidade Sendo Eu MEI?
Sendo MEI, Preciso Pagar o Salário-Maternidade da Minha Funcionária Grávida? Não. Segundo orientação do gov.br, quando a empregadora é MEI, ...

Pensão Alimentícia: Dá Para Penhorar o Faturamento do MEI Que Não Paga?
O Faturamento do MEI Pode Ser Penhorado Quando o Pai Não Paga a Pensão? Sim, em tese. Quando não existe ...

MEI e CLT: Você Recebe o Salário-Maternidade em Dobro?
Quem é MEI e Também Tem Carteira Assinada Recebe Dois Salários-Maternidade? Sim, desde que ela esteja contribuindo regularmente nos dois ...

Guarda Compartilhada e MEI: Quem Declara Filho no IR?
Os Dois Pais Podem Declarar o Filho no IR Mesmo na Guarda Compartilhada? Não. Mesmo com guarda compartilhada, só um ...

Pensão Por Morte Para Filhos de MEI: Quem Recebe, Quanto e Até Quando
Se a MEI Morre, os Filhos Têm Direito à Pensão Por Morte? Sim. Filhos não emancipados são dependentes de primeira ...

Avó Guardiã Pode Ter o Neto Como Dependente? Veja IR e INSS
Avó Guardiã Pode Ter o Neto Como Dependente? Sim. Tanto no Imposto de Renda quanto no INSS, desde que você ...






