Família, Maternidade & MEI
MEI Pode Fazer Declaração Conjunta com o Cônjuge no IR?
MEI Pode Fazer Declaração Conjunta com o Cônjuge no IR? Sim, a MEI pode fazer declaração conjunta no IR com ...
Separação e CNPJ: O Que Acontece com o MEI no Divórcio?
O que acontece com o MEI no divórcio? Descubra se o CNPJ entra na partilha, quem responde pelas dívidas e o que muda conforme o regime de bens.
MEI Grávida: O Que Fazer com o Negócio Durante a Licença Maternidade
O Que Fazer com o Negócio MEI Durante a Licença Maternidade? Não feche o CNPJ. A MEI grávida tem direito ...
MEI Pode Tirar Férias? Como Planejar o Descanso Sem Perder Renda
MEI Pode Tirar Férias? A MEI pode tirar férias, sim. Mas, ao contrário da trabalhadora com carteira assinada, não existe ...
MEI Pode Financiar Casa Pelo Minha Casa Minha Vida?
Você Tem CNPJ e Quer a Casa Própria — Isso É Possível? Sim, a MEI pode participar do Minha Casa ...
MEI Pode Declarar Filhos e Cônjuge Como Dependentes no Imposto de Renda?
Você É MEI e Ficou Com Essa Dúvida na Hora de Preencher a Declaração? Sim, a MEI pode declarar filhos, ...
MEI Pode Receber Salário-Maternidade Mais de Uma Vez?
Você Já Recebeu Uma Vez. Mas e Se Engravidar de Novo? Você recebeu o salário-maternidade no primeiro filho, pagou o ...
Ter MEI Faz a Mãe Perder a Pensão Alimentícia dos Filhos? O Que o Juiz Realmente Considera
Você Se Separou, Está Cuidando dos Filhos e Ainda Precisa Entender Como Fica a Pensão? Você tocou seu negócio, manteve ...
MEI Pode Trabalhar Durante a Licença Maternidade? O Que Pode, O Que Não Pode e Como Proteger o Benefício
Atualizado em 29/09/2026 A MEI Pode Continuar Atendendo Clientes Enquanto Recebe o Salário-Maternidade? Não. Pela Lei 8.213/1991 (art. 71-C), o ...
Salário-Maternidade da MEI: o Que Mudou na Carência e Como Não Ter o Pedido Negado
Atualizado em 20/09/2026 MEI Precisa de Carência Para Receber Salário-Maternidade? Não, desde 2024, quando o STF declarou inconstitucional a exigência ...
