Família, Maternidade & MEI
MEI Tem Direito a Salário-Família? Não Pelo CNPJ — Veja Quem Recebe
MEI Tem Direito a Salário-Família? Não, o CNPJ da MEI sozinho não dá direito a salário-família. Esse benefício é pago ...
Quanto Tempo Demora o Salário-Maternidade do MEI? O Que Fazer Se o Pagamento Atrasar
Quanto Tempo Demora o Salário-Maternidade do MEI? Sim, agora existe um prazo legal. Desde a Lei nº 15.415/2026, o INSS ...
MEI Pode Ter Seguro de Vida?
MEI Pode Ter Seguro de Vida? Sim. Não existe nenhuma restrição para MEI contratar seguro de vida — qualquer seguradora ...
MEI Grávida Pode Trabalhar Normalmente Antes do Parto?
Atualizado em 22/10/2026 Grávida Pode Continuar Trabalhando Sendo MEI? Sim. Nenhuma lei obriga a MEI a parar de trabalhar antes ...
MEI Pode Ser Herdado pela Família? O Que Acontece com o Negócio
MEI Pode Ser Herdado pela Família? Não, o CNPJ do MEI não pode ser herdado nem transferido para outro nome. ...
MEI Grávida Tem Atendimento Prioritário na Receita Federal, no Banco e na Prefeitura?
MEI Grávida Tem Atendimento Prioritário? Sim. A MEI grávida tem atendimento prioritário garantido pela Lei 10.048/2000 em repartições públicas, bancos ...
Sou MEI e Cuido da Minha Mãe Idosa em Casa: Tenho Direito a Algum Auxílio?
MEI Que Cuida de Um Familiar Idoso em Casa Tem Direito a Algum Auxílio? Não. Hoje não existe nenhum benefício ...
MEI Tem Prioridade na Vaga da Creche? O Documento Que Substitui a Carteira Assinada
MEI Tem Prioridade na Vaga da Creche? Sim, a MEI tem prioridade na vaga da creche na maioria das prefeituras. ...
Como a MEI Comprova Renda?
MEI Comprova Renda Mesmo Sem Holerite? Sim, a MEI comprova renda mesmo sem holerite. Os documentos mais aceitos são o ...
Pensão Alimentícia Conta Como Renda no MEI? O Que Muda no IR e no Limite
Pensão Alimentícia Conta Como Renda no MEI? Não. A pensão alimentícia recebida não é mais tributada pelo Imposto de Renda ...
