Direitos, Benefícios & INSS
MEI Pode Vender Para Prefeitura Sem Licitação? Guia Completo da Compra Direta
MEI Pode Vender Para Prefeitura Sem Licitação? Sim. A MEI pode vender para a prefeitura sem passar por licitação quando ...
MEI Pode Participar de Licitação? Veja Como Funciona na Prática
MEI Pode Participar de Licitação? Sim. A MEI pode participar de licitação pública, desde que o serviço ou produto oferecido ...
MEI Tem Direito ao 13º Salário? O Que Substitui na Prática
MEI Recebe 13º Salário? Não. A MEI não tem direito ao 13º salário. Como microempreendedora individual, você não possui vínculo ...
MEI Atrasou o DAS: Perde os Benefícios do INSS?
MEI Que Atrasa o DAS Perde os Benefícios do INSS? Não de forma imediata, mas os meses em atraso deixam ...
MEI Pode Trabalhar de Carteira Assinada ao Mesmo Tempo?
Você Está de Carteira Assinada e Quer Abrir MEI Sem Perder Seus Direitos? Sim, MEI pode trabalhar de carteira assinada ...
MEI Pode Ter Plano de Saúde Pelo CNPJ? Como contratar e Incluir a Família
Pode, e o CNPJ Abre Acesso a um Plano Até 40% Mais Barato do Que o Individual Sim, a mulher ...
MEI Pode Receber Auxílio-Doença por Burnout ou Doença Mental?
Atualizado em 30/09/2026 Burnout Dá Direito ao Auxílio-Doença do INSS Para a MEI? Sim, desde que o INSS reconheça a ...
MEI Pode Complementar o INSS? O Que Muda em Cada Benefício e Quanto Custa
Atualizado em 30/09/2026 A MEI pode complementar a contribuição do INSS? Sim, com uma GPS de código 1910, além do ...
Mulher MEI Pode Ser Isenta de IR? O Que Mudou em 2026 e Como Isso Afeta Você
Mãos femininas com tom de pele pardo digitando em um notebook com a tela do portal da Receita Federal visível, com documentos organizados ao lado, xícara de café e boa iluminação. Representa o momento de preparar e enviar a declaração de IR.
Mulher MEI Pode Receber BPC? O Que Você Precisa Saber Antes de Decidir
Mulher com aparelho auditivo visível, sentada em uma mesa com expressão concentrada, olhando para um papel com anotações. Representa a diversidade de deficiências e perfis de mulheres que podem ter direito ao BPC.
