Direitos, Benefícios & INSS

MEI Tem Direito ao PIS (Abono Salarial)? A Resposta e a Única Exceção
MEI Tem Direito ao PIS (Abono Salarial)? Não, o CNPJ da MEI sozinho não dá direito ao PIS nem ao ...

MEI Tem Direito a Empréstimo Consignado? Não Pelo CNPJ, Veja Quem Tem
MEI Tem Direito a Empréstimo Consignado? Não, só o CNPJ da MEI não dá direito a empréstimo consignado. O consignado ...

CNIS com Contribuição Sumida: Como Corrigir o Erro no INSS?
CNIS com Contribuição Sumida: Como Corrigir o Erro no INSS? Sim, dá para corrigir. Quando você encontra um CNIS com ...

Quanto do DAS É INSS e Quanto É Imposto? Entenda a Guia Única do MEI
Quanto do DAS É INSS e Quanto É Imposto? No DAS do MEI, R$ 81,05 são sempre INSS, e o ...

INSS Negou Meu Benefício: Como Funciona o Recurso e a Perícia?
INSS Negou Meu Benefício: Como Funciona o Recurso e a Perícia? Existe um caminho oficial e gratuito para recorrer da ...

Perdi o Prazo do DAS: Como Sei Se Devo à Receita Federal?
Perdi o Prazo do DAS: Como Sei Se Devo à Receita Federal? Não existe “malha fina” oficial para o MEI, ...

Fui Demitida e Recontratada Como MEI Para o Mesmo Trabalho: Isso É Pejotização Disfarçada?
Recontratação Como MEI Para o Mesmo Trabalho É Pejotização? Pode ser. A Justiça do Trabalho não julga o papel assinado, ...

Quais Benefícios da CLT a MEI NÃO Tem?
A Verdade Sobre o Que Você Perde A MEI perde benefícios importantes ao deixar a CLT? Sim. Migrar da CLT ...

MEI Tem Direito a Auxílio-Acidente? Entenda o Que o Seu DAS Cobre e o Que Não Cobre
MEI Tem Direito a Auxílio-Acidente? Não. A MEI não tem direito a auxílio-acidente, em nenhuma hipótese. A Lei 8.213/1991 restringe ...

MEI Pode Ser Autuada Pela Vigilância Sanitária? O Que Fazer ao Receber Notificação
MEI Pode Ser Autuada Pela Vigilância Sanitária? Sim, MEI pode ser autuada pela vigilância sanitária quando a atividade envolve risco ...






