Direitos, Benefícios & INSS
Fui Demitida e Recontratada Como MEI Para o Mesmo Trabalho: Isso É Pejotização Disfarçada?
Recontratação Como MEI Para o Mesmo Trabalho É Pejotização? Pode ser. A Justiça do Trabalho não julga o papel assinado, ...
Quais Benefícios da CLT a MEI NÃO Tem?
A Verdade Sobre o Que Você Perde A MEI perde benefícios importantes ao deixar a CLT? Sim. Migrar da CLT ...
MEI Tem Direito a Auxílio-Acidente? Entenda o Que o Seu DAS Cobre e o Que Não Cobre
MEI Tem Direito a Auxílio-Acidente? Não. A MEI não tem direito a auxílio-acidente, em nenhuma hipótese. A Lei 8.213/1991 restringe ...
MEI Pode Ser Autuada Pela Vigilância Sanitária? O Que Fazer ao Receber Notificação
MEI Pode Ser Autuada Pela Vigilância Sanitária? Sim, MEI pode ser autuada pela vigilância sanitária quando a atividade envolve risco ...
MEI Pode Vender Para Prefeitura Sem Licitação? Guia Completo da Compra Direta
MEI Pode Vender Para Prefeitura Sem Licitação? Sim. A MEI pode vender para a prefeitura sem passar por licitação quando ...
MEI Pode Participar de Licitação? Veja Como Funciona na Prática
MEI Pode Participar de Licitação? Sim. A MEI pode participar de licitação pública, desde que o serviço ou produto oferecido ...
MEI Tem Direito ao 13º Salário? O Que Substitui na Prática
MEI Recebe 13º Salário? Não. A MEI não tem direito ao 13º salário. Como microempreendedora individual, você não possui vínculo ...
MEI Atrasou o DAS: Perde os Benefícios do INSS?
MEI Que Atrasa o DAS Perde os Benefícios do INSS? Não de forma imediata, mas os meses em atraso deixam ...
MEI Pode Trabalhar de Carteira Assinada ao Mesmo Tempo?
Você Está de Carteira Assinada e Quer Abrir MEI Sem Perder Seus Direitos? Sim, MEI pode trabalhar de carteira assinada ...
MEI Pode Ter Plano de Saúde Pelo CNPJ? Como contratar e Incluir a Família
Pode, e o CNPJ Abre Acesso a um Plano Até 40% Mais Barato do Que o Individual Sim, a mulher ...
